Comentários em: Resumo de Antinomia Jurídica http://inresumo.com/2008/06/resumo-de-antinomia-juridica/ Resumos jurídicos Fri, 21 Nov 2008 23:26:09 +0000 http://wordpress.org/?v=2.5.1 Por: yeda http://inresumo.com/2008/06/resumo-de-antinomia-juridica/#comment-56 yeda Thu, 26 Jun 2008 18:12:24 +0000 http://inresumo.com/?p=116#comment-56 hum... antinomia é um assunto que interessa a começar pelo próprio nome. lembro de uma aula sociologia jurídica que me despertou interesse no assunto... despertou e adormeceu na mesma época, ok?! rssrs. até porque tentava entender a-nomia e não anti-nomia... As antinomias, que ganharam maior destaque no Direito durante o século XIX período do positivismo jurídico (aliás, mais em função das críticas a esse..), evidenciam que o Direito não é sistema autônomo... tampouco mero sistema de estudos sobre o resultado de processo legislativo... O conflito normativo coloca na berlinda a própria afirmação de que o Direito é mesmo uma ciência autônoma, tal como queria Kelsen...pois a evolução espaço-temporal da norma (e aqui eu me refiro apenas àquela resultado do processo legislativo) é movida por questões alheias à atividade judiciária. É, pois, bem mais suscetível às variações fáticas decorrentes da convivência em sociedade. daí a ocorrência de antinomias. E veja que foi ótimo ter isso em mente logo no início do curso..ainda maravilhada com a tridimensionalidade proposta por Miguel Reale. ai ai.. saudosismo de formanda... mas tenho a sorte de poder discutir isso pessoalmente com a dona do blog. vamos marcar, moça. Um debate também atual a respeito é o conflito entre normas decorrentes de tratados e convenções internacionais que tratam sobre direitos humanos e a Constituição ou mesmo a legislação infraconstitucional. A posição do STF tá se firmando e fruto disso deve ser a extinção da prisão civil para o depositário infiel... enfim, isso tá mais pra assunto em outro post, né?! bjo hum… antinomia é um assunto que interessa a começar pelo próprio nome.
lembro de uma aula sociologia jurídica que me despertou interesse no assunto… despertou e adormeceu na mesma época, ok?! rssrs. até porque tentava entender a-nomia e não anti-nomia…
As antinomias, que ganharam maior destaque no Direito durante o século XIX período do positivismo jurídico (aliás, mais em função das críticas a esse..), evidenciam que o Direito não é sistema autônomo… tampouco mero sistema de estudos sobre o resultado de processo legislativo…
O conflito normativo coloca na berlinda a própria afirmação de que o Direito é mesmo uma ciência autônoma, tal como queria Kelsen…pois a evolução espaço-temporal da norma (e aqui eu me refiro apenas àquela resultado do processo legislativo) é movida por questões alheias à atividade judiciária. É, pois, bem mais suscetível às variações fáticas decorrentes da convivência em sociedade. daí a ocorrência de antinomias. E veja que foi ótimo ter isso em mente logo no início do curso..ainda maravilhada com a tridimensionalidade proposta por Miguel Reale.
ai ai.. saudosismo de formanda… mas tenho a sorte de poder discutir isso pessoalmente com a dona do blog. vamos marcar, moça.

Um debate também atual a respeito é o conflito entre normas decorrentes de tratados e convenções internacionais que tratam sobre direitos humanos e a Constituição ou mesmo a legislação infraconstitucional. A posição do STF tá se firmando e fruto disso deve ser a extinção da prisão civil para o depositário infiel… enfim, isso tá mais pra assunto em outro post, né?!
bjo

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