Bom, apesar desse olhar desacreditado para as coisas do Brasil (e isso é muito triste!) também deixei lá minha assinatura virtual!

Léo e Yeda,

Confesso que também não sei o que é pior: a tal “supressão de instâncias” (e o texto da Conjur deixa bastante claro como Gilmar Mendes “muda” sua decisão em relação a supressão de instâncias no caso deste que “calhou ser banqueiro”); a alegação que fundamenta o habeas corpus; a saída de Protógenes e os outros delegados envolvidos no caso; a explicação do nosso ministro da Justiça para o “afastamento” desses profissionais; a classe política bradando o “absurdo” da operação, os excessos da PF, esquecendo de debater e opinar sobre o verdadeiro problema - a corrupção, o patrimonialismo, a nossa justiça segregadora e elitista (com o perdão da má palavra - não gosto muito dela - mas talvez seja a que melhor explique a justiça que temos); ou se é o resultado dessa reunião de hj (que certamente acabará como Léo previu)…

*suspiro*

Por isso subscrevo o texto de hoje do Sérgio Malbierger. A classe política está unida — NUMA IMENSA LATA DE LIXO!

Estou de cá, ansiosa para saber o resultado da reunião (marcada para às 18h de hoje) com a presença de Lula e Gilmar Mendes - pauta: Reformas Institucionais. Queria ser uma mosquinha.

Não sei qual e a situação mais absurda, se a supressão de instância ou a própria alegação que fundamenta o habeas corpus. Os magistrados estão furiosos e com razão. Acho que de tudo isso fica a boa imagem de uma classe lutando contra o despotismo de um indivíduo — a classe jurídica sai fortalecida. Vou ler o texto do ConJur.

Nira,

Vou quebrar seu galho e consertar essa folia que o blog anda fazendo com os comentários, sabe-se lá por quê. O Arthur Virgílio é uma anta, nada do que ele diz deve ser considerado. Em todo caso, tá todo mundo com o rabo preso e ninguém aceita a possibilidade de que Dantas fale (isso explica os ataques a PF, as sabotagens e tudo mais). Quanto ao impedimento de Gilmar Mendes, depende da aprovação desse Congresso receoso. Só que a mobilização popular vai acontecer, apesar de tudo — as cidades já estão organizando protestos — veja o link. Em SP ele acontecerá dia 19. No caso de vários protestos populares as coisas mudam, o impeachment permanece improvável, mas acho que novas variáveis entram em jogo e os resultados são imprevisíveis. Não li os livros não, mas nossa realidade, de fato, supera qualquer ficção. Vamos ver o resultado e fique ligada num possível protesto em SSA! Vou verificar se a galera tá se articulando por aqui.

Vc viu o que disse o líder ao PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), “Não se justifica nenhuma tentativa de desmoralização da mais alta Corte de Justiça do país. Foi o enfraquecimento das instituições, aliado a um quadro de inflação, desemprego e corrupção, que criou o clima propício à instalação do Terceiro Reich, na Alemanha”. Seria cômico se não fosse trágico! Esse cidadão e sua “alta corte” não precisa que ninguém os desmoralize, fazem questão de resolver isso sozinhos!

Você viu as gravações das conversas entre Greenhalgh e Gilberto Carvalho ontem no Jornal Nacional? Num dos trechos, ele comenta que Protógenes, o delegado responsável pelo caso, “é um cara meio descontrolado”. Lembrei da reportagem de Bob Fernandes, e pensei em Protógenes numa figura dessas de filme, sabe? “O cara honesto meio maluco”, parecido com personagem do Rubem Fonseca, de “Agosto”. Vc leu esse livro? Muito bom! Bem “entranhas do poder”, só que ficção… Agora, vamos aguardar cenas do próximo capítulo! [por que Hollywood perde pra gente, hein?]
Um abraço pra vc e Mille!

“o STF e o STJ têm centenas de decisões rejeitando o que em ‘juridiquês’ chamamos de ’supressão de instância’, isto é, o recurso direto a um tribunal superior sem que a questão tenha sido previamente discutida por um tribunal inferior. O próprio ministro Gilmar, em mais de 30 casos, teve a oportunidade de rejeitar Habeas Corpus impetrados no STF sob o argumento de ’supressão de instância’.
Em uma dessas ocasiões, o réu havia sido preso acusado de matar a mulher. O Tribunal de Justiça anulou a decisão da juíza de primeiro grau, mas manteve a prisão. O advogado do caso (coincidentemente, Toron) ajuizou Habeas Corpus no STJ, alegando que seu cliente estava preso havia mais tempo do que deveria. Como essa questão não havia sido anteriormente discutida, o STJ se recusou a examinar o recurso.
Inconformado com a decisão do STJ, o advogado impetrou outro Habeas corpus, agora no STF. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, manteve a decisão do STJ, argumentando que, ‘de fato, não se encontravam dentre as alegações do recurso o excesso de prazo da prisão preventiva. Desse modo, não havia nenhuma obrigação de o TJ reconhecê-lo. Qualquer manifestação nesse sentido por outro órgão, seja o STJ, seja o STF, caracterizaria supressão de instância, vedada pelo ordenamento jurídico’ (HC 82.297-5/SP. A decisão, pública, está no site do STF)”

Eu sei de um abaixo assinado que foi divulgado no Diário Gauche — não sei se fo criado lá. Dá pra acessar através do post Impedimento legal (tem até um banner bem bacana).

Se eu sou cético quanto a possibilidade de o abaixo-assinado referente ao PL de Azeredo produzir alguma mudança, nesse episódio envolvendo o Gilmar Mendes então — essa possibilidade não passa de um sonho de criança. Até porque, os senadores já assinalaram que não deixariam passar essa idéia. Os políticos não se sentem coagidos por nenhum tipo de movimento popular, eles sabem que o povo esquece nos períodos importantes. Para mim, já basta que o episódio tenha marcado uma insurgência de alguns magistrados contra essa vontade centralizadora de Mendes. No entanto há muitas forças — de todos os lados — envolvidas nesse caso, com interesses, rabos presos, daí que a sabotagem rola solta. Vamos esperar pra ver. Em todo caso, vou subir a petição.